Weby shortcut

Relações Étnico-raciais e o Princípio de Igualdade

Atualizado em 25/11/16 09:36.

Relações Étnico-raciais e o Princípio de Igualdade

Nível: Mestrado

Créditos: 4

Carga Horária: 64hs 

Ementa

A construção sociocultural do racismo e a necessidade de clareza conceitual acerca de raça, racismo, preconceito, discriminação, etnicidade e igualdade. História e memória da luta de negros e indígenas por garantias de direitos fundamentais: terra, cultura e cidadania. As relações entre as classificações raciais, as formas de racismo e o princípio constitucional da igualdade. As especificidades da desigualdade étnico-racial no cenário das desigualdades no Brasil e uma possível concretização do princípio constitucional da igualdade. O impacto da desigualdade étnico-racial nas interações socioculturais e as propostas de ações afirmativas e políticas públicas que visam o respeito à diversidade étnico-racial. Organização e participação social dos indígenas no Brasil. Movimentos sociais negros no Brasil. Direitos indígenas no plano internacional: ONU, OEA, OIT. Cidadania indígena e diálogo intercultural. Direitos intelectuais dos povos indígenas e quilombolas: conhecimento tradicional e patrimônio genético.

Bibliografia

BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo: FAPESP/Plêiade, 2001.

CALDAS, Andressa. Regulação jurídica do conhecimento tradicional: a conquista dos saberes. Curitiba, 2001. Dissertação de Mestrado. Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. História dos índios no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1992.

CARVALHO, José Jorge. Inclusão étnica e racial no Brasil - a questão das cotas no Ensino Superior. São Paulo: Attar Editorial, 2005.

CUÉLLAR, Javier Pérez (Org). Nossa diversidade criadora: Relatório da comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento/UNESCO. Campinas/ Brasília: Papirus, Unesco, 1997. DAVIS, Shelton H. Vítimas do milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

DE LUCAS, Javier. La sociedad multicultural. Problemas jurídicos y políticos. In, AÑÓN, Maria José et. Al. . Derecho y sociedad. Valencia: Tirant lo blanch, 1998, p. 19-48. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos povos indígenas, 13 de setembro de 2007. ONU, 2008.

DIAS, Luciana de Oliveira. Desigualdades Étnico-raciais e Políticas Públicas no Brasil. Revista da ABPN. Vol. 3. nº 7. Mar. Jun./2012. pp. 07-28. Disponível em: <http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes/article/view/286/187>

EMERSON, Renato & LOBATO, Fátima. Ações Afirmativas. Políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

FANON, Frantz. Pele Negra, máscaras brancas. Tradução de Adriano Caldas. Rio de Janeiro: Fator, 1983. FERNANDES, Joana. Índio; esse nosso desconhecido. Cuiabá: Ed. UFMT, 1993.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação de identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-Racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999. HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

HASENBALG, Carlos; SILVA, Nelson do Valle. Estrutura social, mobilidade e raça. São Paulo: Vértice/Iuperj, 1988.

HENRIQUES, Ricardo. Raça e gênero nos sistemas de ensino: os limites das políticas universalistas na educação. Brasília: UNESCO, 2002.

JUNQUEIRA, Carmen; CARVALHO, Edgard de Antropologia indígena: uma introdução histórica dos povos indígenas no Brasil. São Paulo: EDUC,1991.

LARAIA, Roque de Barros. Índios e castanheiros; a empresa extrativa e os índios no Médio Tocantins. 2.ed. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1978.

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco da paz. Petrópolis: Vozes, 1995.

MACIEL, Maria Eunice; ALVES, Caleb Faria.(Org) Horizontes Antropológicos. Patrimônio Cultural. Porto Alegre: UFRS, ano 11, n.23, jan/jun de 2005.

MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. São Paulo: Brasília: UnB/HUCITEC,1986. MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.

NASCIMENTO, Elizabeth Larkin. O sortilégio da cor: identidade afrodescendente no Brasil. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. 2000.

OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org.). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria Ltda, 1998.

PINHO, Osmundo & SANSONE, Lívio (orgs.). Raça: novas perspectivas antropológicas. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia, EDUFBA, 2008.

POUTIGNAT, Philippe e STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. São Paulo: Editora da UNESP, 1998. BENTO, Maria Aparecida. Cidadania em preto e branco: discutindo relações raciais. São Paulo: Ática, 2004.

RIBEIRO, Darcy. O índio e a civilização: integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes, 1979.

SANTOS, Rafael dos. "Negritude virtual: educação, internet e identidade". Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo. 2002.

SANTOS, Sílvio Coelho dos; WERNER, Dennis; BLOEMER, Neusa Sens e NACKE, Anelise (orgs.). Sociedades indígenas e o Direito. Uma questão de Direitos Humanos. Florianópolis: Editora da UFSC, 1985.

SCHWARCZ, Lília K.Mortiz. Dando nome às diferenças. São Paulo: Humanitas, 2001.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto. Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: INEP, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (Org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994. p.153-168.

VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge Araújo. Responsabilização Objetiva do Estado Brasileiro pela Segregação Institucional do Negro e a Adoção de Ações Afirmativas como Reparação aos Danos Causados. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília. 2004.

Listar Todas Voltar