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Direitos Fundamentais e Constitucionalismo

Atualizado em 25/11/16 09:30.

Direitos Fundamentais e Constitucionalismo

Nível: Mestrado

Créditos: 4

Carga Horária: 64hs

 

Aspectos históricos dos direitos fundamentais e do constitucionalismo contemporâneo. Conceitos, categorias e funções dos direitos fundamentais. Dimensões, titularidade e limites dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais como direitos subjetivos. Os direitos gerais de liberdade e igualdade. Direitos a ações estatais positivas. Neo constitucionalismo e pós-positivismo. Interpretação constitucional, pós-positivismo e direitos fundamentais. A realização dos direitos fundamentais nos tribunais constitucionais.

Bibliografia

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