Weby shortcut
Logo horizontal
Marca da UFG - Universidade Federal de Goiás

Fundamentação dos Direitos Humanos

Atualizado em 25/11/16 09:27.

Fundamentação dos Direitos Humanos

Nível: Mestrado

Créditos: 4

Carga Horária: 64hs

Obrigatória

 

Concepção moderna de lei e direito natural. Razão e natureza. Origem e finalidade do estado civil. O problema do fundamento da autoridade. Direitos naturais como fundamento dos direitos sociais e políticos de cidadania. Cidadão, governo e soberano. A lei e a justiçado estado. Os Direitos Humanos e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. A sua interface com a legislação brasileira. A incorporação dos Direitos Humanos no direito constitucional brasileiro e as garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988. A imprescritibilidade dos direitos naturais e os limites da soberania. A declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1798. As lutas populares, as varias gerações de direitos humanos, o reconhecimento e a proteção internacional aos direitos humanos. O vir a ser dos direitos humanos como processo histórico. . Instituições de defesa da cidadania, Instrumentos práticos de fácil acesso à população. Direitos Difusos e coletivos. A inesgotabilidade das reivindicações por reconhecimento de direitos

ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos humanos e não violência. São Paulo: Atlas, 2001.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2009.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus,1992.

CASSIRER, Ernest. A filosofia das luzes. Campinas Ed. UNICAMP, 1997.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DERATHÉ, Robert. Jean-Jacques Rousseau e a ciência política do seu tempo. São Paulo Discurso Editorial, 2010.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo Matins Fontes, 2002.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos. Uma historia. São Paulo Cia das Letras, 2009.

____. Política, Cultura e Classe na Revolução Francesa. São Paulo Cia das Letras, 2007.

ISHAY, M. R. The History of Human Rights. From Ancient Times to the Globalization Era, Berkeley, University of California Press, 2004.

RABENHORST, Eduardo. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.

RICOEUR, Paul. Fundamentos filosóficos de los derechos humanos: unasintesis. In: Los Fundamentos filosóficos de los derechos humanos. Barcelona: Serbal (UNESCO), 1985.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato Social. São Paulo Abril Cultural, 1978.

SOUZA SANTOS, Boaventura de. “Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos”. In: FELDMAN-BIANCO, Bela (org.). Identidades Estudos de Cultura e Poder. SP, Hucitec, 2000.

TOCQUEVILLE, Alexis. Democracia na America. São Paulo Edusp Belo Horizonte Itatiaia, 1977.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo Martins Fontes, 2005. WALZER, Michael. Esferas da justiça – uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo Martins Fontes, 2003

Listar Todas Voltar